SINTEPAV – BA

Data: 27 de Abril de 2012
ARTIGO / OPINIÃO

O diretor secretário de Saúde Ocupacional, Higiene e Segurança do Trabalho, Iranildo Domingos de Souza

O 28 de abril é lembrado ao redor do mundo como o Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Teve origem a partir da explosão de uma mina no estado da Virgínia, Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, onde morreram 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia para dar maior visibilidade às questões relacionadas à saúde do trabalhador.

As frequentes mudanças no mundo do trabalho têm sido marcadas pela intensificação e precarização do trabalho, que provocam alterações no processo de produção, em que a combinação entre inovações tecnológicas e novos modelos de gestão tem se traduzido no aumento do sofrimento psíquico, das doenças, acidentes e mortes relacionadas ao trabalho, não ficando a indústria da construção fora deste contexto.

Recentemente, foi firmado pelo Governo Federal um “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho da Indústria da Construção” através da “Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção”.

O objetivo do acordo é pactuar iniciativas que ultrapassem as exigências legais e promovam, de modo dinâmico e consensual, modernização e avanços na atuação do setor, dando enfoque principalmente à qualificação profissional, recrutamento e seleção, e saúde e segurança na construção.

Tais ações tentam dar uma resposta à sociedade sobre os recentes acontecimentos ocorridos em grandes canteiros de obra espalhados pelo país, principalmente nas obras do “PAC” e nas obras dos estádios de futebol que estão sendo construídos para a Copa do Mundo de 2014.

A Força Sindical e o Sintepav-Bahia vêm ao longo dos anos desenvolvendo ações que informam aos trabalhadores e à sociedade, o impacto do trabalho na indústria da construção pesada têm para os assuntos relacionados à saúde e à segurança do trabalho.

Esse trabalho consiste de uma atuação direta de monitoramento das condições de trabalho realizada pela Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho, através do seu (Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador) (DSST), bem como do acompanhamento das negociações coletivas, além de atividades de formação/informação e inspeções realizadas todos os anos.

Iranildo Domingos de Souza
Secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador – SINTEPAV e FORÇA SINDICAL / BAHIA
Membro da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-34 do MTE

Data: 26 de Abril de 2012
Fonte: G1 BA

Acordo já foi firmado entre indústria e trabalhadores na noite de quarta.
Obras de infraestrutura foram interrompidas há cerca de 15 dias.

Obra da Via Expressa também foi interrompida (Foto: Reprodução/TV Bahia)

A greve dos trabalhadores da construção pesada, que dura cerca de 15 dias, deve terminar nesta quinta-feira (26), segundo Adalberto Galvão, presidente do Sintepav, entidade que representa a categoria. O retorno às atividades foi firmado em reunião encerrada por volta das 22h de quarta-feira (25), quando o sindicato patronal convocou os trabalhadores para informar a aceitação da proposta oferecida pela Superintendência Regional do Trabalho, órgão que mediou as negociações.

“Hoje vai acabar. O patronato aceitou ontem a proposta, com uma modificação. Nós defendíamos a proposta da Superintendência, mudando o modo de compensação dos dias não trabalhados na greve – dez horas por todos os quinze dias da greve. Mas eles pediram três sábados, um por mês. Os grupos [de cada empresa] estão reunidos para avaliar e devem terminar as assembleias por volta das 10h, o que deve encerrar a greve”, explica Galvão.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) confirma o acordo firmado na noite de quarta-feira. Segundo Renilda Cavalcanti, diretora de Relações Sindicais, há a expectativa de retomada das obras nesta quinta.

“Já deve estar todo mundo trabalhando. É a notícia que tenho. Já estamos na parte de redação do acordo, para ser assinado. O sindicato saiu daqui com a garantia de retorno às atividades”, afirma Renilda.

Estima-se que cerca de 200 canteiros de obras de infraestrutura em toda a Bahia ficaram parados no período de greve, segundo o Sintepav, como a construção da Via Expressa, da Via Bahia, da Ferrovia Oeste-Leste, do Parque Naval e da linha 1 do metrô. Os operários da Arena Fonte Nova encerraram a greve no dia 18 de abril.

De acordo com ele, a categoria dos trabalhadores conquistou reajuste salarial de 10%, dos 10,5% pedidos, cesta básica de R$ 180, dos R$ 200 pautados, além de horas extras aos sábados de 80%, enquanto pedia de 85%. Além disso, os dias de greve não serão descontados e os planos de saúde serão negociados por representantes de cada uma das empresas.

Data: 25 de Abril de 2012
Fonte: Lílian Machado Repórter/Tribuna da Bahia

Em meio aos questionamentos referentes à suposta operação da linha 1 do metrô (ligação Rótula do Abacaxi à Estação da Lapa) e o plano de construção da anunciada linha 2, ligando a Avenida Paralela a Lauro de Freitas, um anúncio pode acalentar a expectativa de impulsionar mudanças no setor de mobilidade na capital baiana.

O PAC Mobilidade Grandes Cidades, do governo federal, irá assegurar recursos da ordem de R$ 3 bilhões para a Bahia. A perspectiva é de que os projetos avancem, modernizando o transporte da terceira maior capital do país.

A presidente Dilma Rousseff (PT) garantiu a verba ontem, durante cerimônia no Palácio do Planalto em que foi anunciado um pacote de R$ 32 bilhões para 37 projetos do PAC da Mobilidade, referentes a projetos de metrô, veículo leve sobre trilho (VLT) e corredores de ônibus que contemplam cidades com mais de 700 mil habitantes. Além da Bahia, o Ceará foi o estado mais contemplado com recursos para projetos de construção de linhas de metrô, também com R$ 3 bilhões.

O governo federal se comprometeu a repassar R$ 1 bilhão para cada estado. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, acompanhou a solenidade ao lado do governador Jaques Wagner (PT) e do secretário de Infraestrutura, José Mattos, e destacou a distribuição das verbas com participação do governo federal, estadual e a iniciativa privada. Os recursos federais somam R$ 1 bilhão, sendo assegurados também para o governo estadual, através de empréstimo de entidade financeira, mais R$ 600 mi.

O restante dos recursos, da ordem de R$1,4 bi sairá dos cofres da iniciativa privada, investimento este que terá retorno através da exploração da concessão. “Esta foi à modelagem apresentada pelo Governo da Bahia, através de carta consulta aprovada ontem”, enfatizou Pinheiro.

Os recursos podem permitir uma resposta para as dúvidas relacionadas ao funcionamento do metrô linha 1, com seis quilômetros de extensão. A parte que teve construção iniciada há 12 anos, passando por vários imbróglios ainda enfrenta a inviabilidade, referente a subsídios.

O objetivo é que a linha seja concluída e ampliada até a estação de Pirajá, totalizando mais 12 km. Contará também com um corredor central estruturante de metrô de superfície, passando pela Avenida Paralela que ligará Lauro de Freitas e o Aeroporto até o Acesso Norte (Rótula do Abacaxi), com 22 km de extensão. No total, a capital contará com 34 quilômetros de transporte sobre trilhos.

No projeto apresentado, o sistema trabalhará com modais alimentadores sobre pneus, tendo como prioridades as avenidas 29 de Março, ligando a Paralela à BR-324 e a conclusão da Av. Gal Costa. Também implantará a ligação Iguatemi-Pituba e Retiro-Calçada, que se comunicará com o trem suburbano, ligado ao sistema.

23 de Abril de 2012
Fonte: Valor Econômico

BRASÍLIA
Os operários da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, prometem parar as atividades nos cinco canteiros da obra instalados às margens do Rio Xingu a partir desta segunda-feira. A decisão foi tomada na semana passada em assembleia. Vai ser a terceira paralisação dos canteiros de obras da usina em menos de seis meses. Os funcionários da obra, a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pedem, entre outras reivindicações, a redução do intervalo entre as chamadas baixadas e reajuste do valor do vale-alimentação.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Giovani Resende Silva, disse que mantinha a esperança, “ainda que bastante remota”, de o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) apresentar uma nova proposta aos operários. Mas isso não aconteceu.

Baixada é o período de folga que o consórcio dá aos trabalhadores para visitar a família. Atualmente, para cada período de seis meses de trabalho, os funcionários de Belo Monte ganham nove dias de licença. O consórcio acenou apenas com a possibilidade de ampliar o período da folga para 19 dias, com a antecipação de dez dias das férias. Segundo o sindicato, uma proposta que não pode ser aceita porque as férias “já são direito assegurado por lei”.

Os trabalhadores querem aumento do vale alimentação de R$ 95 para R$ 300 por mês, mas a empresa propõe apenas um reajuste de R$ 15, aumentado o benefício para R$ 110.

A greve dos trabalhadores de Belo Monte será a terceira em menos de seis meses. No fim de fevereiro, os operários decidiram apoiar a paralisação dos trabalhadores das usinas que estão sendo erguidas no Rio Madeira, em Rondônia (Jirau e Santo Antônio). Antes, em novembro, a greve foi motivada por protestos contra as condições de trabalho e dos alojamentos. Os operários chegaram a bloquear um trecho da Rodovia Transamazônica.
(Agência Brasil)

20 de Abril de 2012
Fonte: Assessoria de Comunicação Força Sindical Bahia

1º de maio

O 1º de Maio Unificado 2012 de Salvador – BA será realizado na Praça que irradia cultura e manifestações de luta ao longo da história. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB, a Força Sindical e Nova Central Sindical vão estar juntas novamente para comemorar o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, na Praça Castro Alves, a partir das 13h.

A festa irá contar os shows de Gerônimo, Batifun, Kangerê de Sinhá e Trio Nordestino. Serão sorteados 01 carro 0 km, 02 motos também 0 km e muitos outros prêmios.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil – CTB, a Força Sindical e Nova Central Sindical estão juntas por Desenvolvimento com menos juros, mais empregos e melhores salários.

19 de Abril de 2012
Fonte: Tribuna da Bahia

A greve dos operários da Arena Fonte Nova chegou ao fim. Após seis dias de paralisação, os trabalhadores resolveram aceitar uma contraproposta oferecida pelo consórcio responsável pela construção do estádio e voltaram ao canteiro de obras.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), os funcionários da Arena aceitaram um reajuste salarial de 10,5% retroativo a março, cesta básica de R$ 230, hora extra aos sábados de 100% a partir de junho e abono pelos dias de greve.

O pedido inicial da categoria era de aumento de13% no salário, cesta básica de R$250, hora extra integral aos sábados e assistência médica para os empregados e dependentes legais.

“Negociamos com os responsáveis pela Arena na sexta-feira e no sábado e conseguimos um acordo equilibrado. Levamos as propostas para os trabalhadores em assembleia realizada na última terça-feira e eles decidiram acabar com a greve. Mas vale ressaltar que o acerto vale apenas para as obras do estádio. O restante da categoria continua parado, já que não teve as reivindicações atendidas”, esclareceu Adalberto Galvão.

A paralisação dos operários da Arena Fonte Nova provocou atrasos e uma saia justa no início desta semana. O estádio deveria receber na última terça-feira a visita do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A inspeção, no entanto, acabou adiada. De acordo com a assessoria da pasta, a incompatibilidade de agenda entre Rebelo, o governador Jaques Wagner e outras autoridades inviabilizou o encontro. O Governo do Estado negou que a greve tenha influenciado o cancelamento da reunião.

Uma nova data para a visita de Aldo Rebelo à capital baiana ainda será agendada pelo ministério. Na próxima segunda-feira, o ministro estará em Fortaleza e um dia depois em Natal para acompanhar o andamento das obras dos estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014.

ATRÁS DO TEMPO PERDIDO
Para o presidente do Sintepav, a greve da construção civil provocou atrasos no andamento das obras na Arena Fonte Nova. A expectativa, no entanto, é de que os trabalhadores consigam recuperar o tempo perdido em poucos dias, eliminando a possibilidade da Bahia ficar fora da Copa das Confederações de 2013.

“Temos trabalhado de sábado a sábado para deixar este estádio pronto. Houve atraso, mas nada que não possa ser recuperado rapidamente. O projeto está muito bem delineado. O andamento do estádio só seria prejudicado em uma greve mais longa. Como tudo já acabou, acho que a Fonte Nova ficará pronta dentro do prazo”, destacou Galvão.

GREVE CONTINUA
O retorno dos trabalhos de operários da construção civil se limitou à Arena Fonte Nova. Como não houve acordo para o restante da categoria, outras 300 obras na Bahia continuam paradas, incluindo a Via Expressa e o Sistema de Rodovias da BA-093, que interliga municípios da Região Metropolitana de Salvador, além de serviços de terraplanagem e saneamento básico. No total, mais de 30 mil trabalhadores continuam com as atividades suspensas, o que para Adalberto Galvão provoca um sério prejuízo ao estado.

“Gostaria que as empresas tivessem sensibilidade. Basta ter um gesto de boa vontade para que as obras voltem a ter sequência. São construções importantes, que podem gerar impacto positivo na vida de milhares de baianos. Por isso é tão importante entrar em um acordo”, ressaltou.

Nesta quinta-feira, representantes do Sintepav e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) devem se reunir com intermediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para negociar o fim da greve. Uma assembleia com trabalhadores será realizada na sexta-feira, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora. Até lá, as obras continuam paradas em toda a Bahia.

17 de Abril de 2012
Fonte: Correio

Uma nova rodada de negociação está agendada para às 15h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE)

Nesta manhã de terça-feira (17), os trabalhadores da construção pesada, que estão em greve desde esta quinta-feira (12), realizam assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), na Praça do Fórum Ruy Barbosa. Os trabalhadores discutem e votam propostas para a nova rodada de negociação prevista para a tarde desta terça-feira.

A nova rodada de negociação entre o Sintepav-Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav) (Sinicon), o sindicato patronal, está agendada para às 15h, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), de acordo com a assessoria de comunicação do Sintepav. O intuito é discutir as propostas para o término da greve nas obras em todo Estado.

Mais de 30 mil trabalhadores estão em greve. A paralisação afeta o andamento de 301 obras na Bahia, incluindo a Arena Fonte Nova, Via Expressa, Via Bahia, Polo Naval, Consórcio 093.

Nesta segunda-feira (16), os operários da Arena Fonte Nova decidiram manter a greve, após tentativa de negociação específica envolvendo o Consórcio Arena Fonte Nova, com o objetivo de não interromper o andamento das obras no estádio para, assim, não comprometer o cronograma e a participação de Salvador na Copa das Confederações, em 2013. Também houve uma rodada de negociação na tarde de segundaentre o Sintepav e o Sinicon, intermediada pela SRTE, porém sem acordos.

15 de Abril de 2012
Fonte: ICM

Trabalhadores demonstram mobilização e unidade política nas diversas greves realizadas no país

Relatório elaborado pela afiliada da ICM no Brasil a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (FENATRACOP) evidencia a disposição de lutas dos trabalhadores da construção para mudar definitivamente o padrão de salários e de condições de trabalho no setor, além de, principalmente, mudar a qualidade das relações trabalhistas e sindicais. Segundo a FENATRACOP apenas nos primeiros três meses do ano aproximadamente 150 mil trabalhadores cruzaram os braços em algum momento, conquistando entre outros ganhos e benefícios, aumentos superiores a 18% nos pisos salariais, aumentos em até 3% acima da taxa anual de inflação, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e melhorias substantivas no auxílio alimentação.

A construção pesada e de infraestrutura e montagem industrial concentrou 80% das greves nesse primeiro trimestre de 2012. E a maior parte das greves (75%) aconteceu nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país, onde se concentram os investimentos mais pesados do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na construção de barragens, hidrelétricas e refinarias.

Copa do Mundo 2014: Somente nos estádios em construção ou em reforma foram já se somam 20 greves desde fevereiro de 2011. Nos primeiros quatro meses de 2012 foram cinco paralisações, sendo que na ultima semana três delas foram concomitantes. Com média de cerca de 2.000 trabalhadores por estádio, operários da Arena Dunas/ em Natal, Castelão/ em Fortaleza, e Fonte Nova/ em Salvador, paralisaram suas atividades por melhores salários, benefícios e condições de trabalho.

Mas estas greves não se restringiram às obras da Copa, pelo contrário, se empilham greves atrás de greves ao redor de todo o país. Atualmente, no estado da Bahia, onde há cerca de 30 mil trabalhadores da construção pesada uma greve geral atinge obras como a Via Expressa e Via Bahia, o Polo Naval, Obras de Saneamento, da Ferrovia e do Metrô, entre outras. Em Jirau, na construção da barragem uma greve realizada no mês de março paralisou o canteiro de obras por quase 25 dias. No Espírito Santo, atualmente, em uma obra na área da Petrobras com aproximadamente 2.700 trabalhadores, ocorre uma greve que já dura mais de duas semanas.

Pauta Nacional Unificada: No dia 6 de março deste ano, sindicatos, federações e confederações que representam os trabalhadores do setor em todo o país entregaram, com o apoio da Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), uma pauta de reivindicações unificada que tem servido de referência às negociações locais. O objetivo é estabelecer um padrão nacional de piso salarial, plano de saúde familiar, valor no pagamento das horas-extras, folga familiar de cinco dias para cada 60 trabalhados, segurança e saúde no trabalho, entre outros. Por meio de uma campanha unitária denominada Campanha Por Trabalho Decente a ICM promove e participa das ações de seus afiliados no Brasil.

13 de Abril de 2012
Fonte: Valor Econômico

SÃO PAULO – Mais de 30 mil trabalhadores da construção pesada iniciaram ontem greve geral por tempo indeterminado em todos os canteiros de obras da Bahia. Entre eles está a Arena Fonte Nova, estádio que será utilizado na Copa do Mundo, em 2014. Cerca de 1,4 mil trabalhadores estão envolvidos na obra, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav). A paralisação também atinge as obras da Via Bahia, do Polo Naval e de ferrovias.

O sindicato patronal ofereceu um reajuste de 10% para todas as funções da categoria, o que foi recusado pelos trabalhadores. Os trabalhadores reivindicam um reajuste salarial de 13%, pisos salariais unificados nacionalmente, plano de saúde para empregados e dependentes, cesta básica de R$ 250 e acordo sobre o pagamento de horas extras. A data-base da categoria é 1º de março.

“As obras não podem ter como legado apenas a quantidade de concreto e aço que produzem. É preciso melhorar o perfil socioeconômico das pessoas na cidade e na região”, disse o presidente do Sintepav-BA, Adalberto Galvão.

Segundo o sindicato, foram sete rodadas de negociação, sem acordo, desde janeiro, quando a pauta foi apresentada. O consórcio responsável pela obra do estádio propôs um encontro hoje com o sindicato para negociar um acordo coletivo para os trabalhadores do Fonte Nova. Os demais trabalhadores da categoria, segundo Galvão, permanecem em greve.

Em outros dois estádios que terão jogos da Copa de 2014 os trabalhadores também se encontram em greve. No Ceará, os obras no Castelão estão paralisadas há 11 dias. Os trabalhadores pedem reajuste salarial de até 25%, o que igualaria os seus rendimentos aos dos trabalhadores do Maracanã. Na Arena das Dunas, em Natal, a greve se estende há 12 dias. (CG)

11 de Abril de 2012
Fonte: Assessoria de Comunicação Sintepav-BA

Sintepav e o sindicato patronal comparecem nesta quarta-feira (11) na Superintendência Regional do Trabalho

Trabalhadores da BA093 durante assembleia da Campanha Salarial 2012

Devido ao avançar do horário na reunião realizada ontem (10), entre o Sintepav e o sindicato patronal – Sinicon, ficou definido a continuidade da negociação nesta quarta-feira (11), com a mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE para definição dos pontos divergentes da negociação.

Durante a negociação de ontem (10), houve a proposta do patronal de reajuste salarial de 10% e a proposta de cesta básica no valor de R$: 160,00. “O sindicato está trabalhando para que ocorram mais avanços para a categoria e a mediação de hoje na SRTE é de fundamental importância nesse processo”, afirma o presidente do Sintepav-BA, Bebeto Galvão.

Para o vice-presidente do Sintepav-BA, Irailson Warneaux (Gazo), entre os pontos prioritários do Sintepav está a assistência médica para empregados e dependentes legais, horas extras de 80% de segunda a sexta, 100% aos sábados e 120% aos domingos e feriados, cesta básica no valor de R$: 250,00, trabalho de segunda à sexta e saúde e segurança do trabalho.