| Qua, 22 de Fevereiro de 2012 |
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O gaúcho Darlan Jacobs, técnico em logística, que deixou o emprego de maître e se tornou camelô em esquina de Pajuçara, bairro nobre de Maceió: “Decidi vender biscoito na rua e ganho mais do que antes” Com a devida pompa, o governo de Alagoas anunciou, em outubro de 2009, a instalação do Estaleiro Ilha (Eisa) no município de Coruripe, litoral sul do estado. Orçado em R$ 1,5 bilhão, o empreendimento tem, na visão do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), potencial para “mudar a paisagem do estado” com os cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos prometidos. Mais de dois anos depois, as obras não começaram, o que gera desconfiança e a percepção que a indústria naval é mais uma das muitas soluções “milagrosas” já apresentadas para dar jeito na economia de Alagoas, estado com a população mais pobre do país. Alagoas não acompanha Os péssimos indicadores sociais, sobretudo a violência urbana, também ajudaram a repelir os investidores, tornando mais complicada a tarefa de tirar a economia alagoana do atoleiro em que se encontra há quase três décadas. O cenário já foi diferente. Entre as décadas de 60 e 80, a secular indústria sucroalcooleira local se beneficiou dos muitos programas federais de incentivo e se expandiu para onde foi possível, ocupando as melhores áreas agricultáveis, praticamente monopolizando a atividade econômica do estado. População rural paupérrima Nos últimos anos, o Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas avançou abaixo da média do Nordeste, ainda assim puxado pelo crescimento do consumo, na esteira da expansão do crédito e do Bolsa Família, em um modelo conhecido por “renda sem produção”. A distribuição do crédito ilustra bem a estrutura da economia alagoana. De acordo com o Banco Central, Alagoas é o segundo estado nordestino onde mais cresce o volume de empréstimos a pessoas físicas. Entre novembro de 2008 e outubro de 2011, o salto foi de 119%, atrás apenas de Sergipe, com 120%. Por outro lado, no crédito para as empresas Alagoas tem o pior desempenho da região, com alta de 60,9%. No mesmo intervalo, a média do Nordeste foi de 105%. A expansão do poder de compra da população aqueceu o setor terciário do estado, que passou a ser visto com maior interesse pelas grandes redes varejistas, como o Carrefour, que desembarcou recentemente em Alagoas com a bandeira Atacadão. Maceió está em vias de receber um shopping center de alto padrão, que está sendo erguido pelo grupo Aliansce e deve empregar 4.000 pessoas. Até 2009, o estado tinha apenas um grande shopping. Fora do ritmo Em cinco anos, o estado gerou pouco mais de 48 mil empregos, abaixo de vizinhos com população bem inferior, como Sergipe, que criou 75 mil. O Piauí, com PIB inferior ao de Alagoas, gerou 70 mil postos de trabalho, alta de 6,6%. A desvantagem em relação aos demais estados pode ser explicada em boa parte pela situação fiscal, a mais dramática do Nordeste. O enfraquecimento do Proálcool, a partir de 1986, deixou os usineiros locais sem auxílio federal, criando uma demanda pesada para os governadores, historicamente íntimos – quando não membros – do setor. Acordo assinado em 1988 pelo então governador Fernando Collor de Mello isentou os usineiros de impostos, gerando gigantesca perda de receita para o estado, que quebrou em 1996. “Isso aconteceu justamente na época em que começava a guerra fiscal, quando os estados nordestinos passaram a oferecer incentivos para atrair as indústrias do Sul e Sudeste, que buscavam custos menores e novos mercados em outras regiões. Como Alagoas estava quebrado, os outros estados saíram na frente”, lembra o economista Cícero Péricles, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). À procura de sol “Decidi vender biscoito na rua e ganho mais do que antes. Como não tem emprego, eles pegam quem aceitar ganhar menos”, contou Jacobs, que trabalha em uma esquina no bairro de Pajuçara, área nobre de Maceió. A escassez de empregos, os salários baixos e a agricultura familiar desamparada resultaram na população mais pobre do Brasil. Números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) referentes a 2009 mostram Alagoas em primeiro lugar nos rankings de pobreza e extrema pobreza, bem à frente do segundo colocado, o Maranhão, não menos famoso pelas mazelas sociais. Pnad de 2009 Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, o estado é campeão de analfabetismo, de jovens com defasagem educacional, de homicídios e está entre os primeiros em insegurança alimentar grave. Até pouco tempo, era também líder absoluto em mortalidade infantil, cenário que, segundo o governador do estado, está mudando. “Saímos do último lugar para o 15º. Temos um programa eficaz, que vai desde a atenção nutricional à gestante até o apoio estrutural aos municípios”, conta Vilela. Na avaliação do professor Péricles, a reversão desses indicadores passa obrigatoriamente pela dinamização de economia. Ele entende que o crescimento do poder de consumo, devido aos programas de transferência de renda, deveria incentivar a criação de polos industriais voltados ao atendimento dessa demanda. Só propaganda Na década seguinte, era o Polo Cloroquímico que possibilitaria que a renda per capita dos alagoanos ultrapassasse rapidamente US$ 5 mil. Mais tarde, o turismo surgiu como o novo eldorado, o que também não se materializou, apesar dos avanços conquistados.
Dessa vez será diferente, garante o governador alagoano. Ele lembrou que a Braskem está investindo R$ 1,5 bilhão para dobrar a capacidade de sua unidade de PVC em Marechal Deodoro, região metropolitana de Maceió. As obras do Estaleiro Ilha, segundo Vilela, devem começar em breve. “Foram aprovados os recursos do Fundo da Marinha Mercante, mas ainda não há um parecer definitivo do Ibama. Estamos aguardando, este ano sai.” (Fonte: Valor Econômico) |
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Economia: Nordeste avança, mas o estado de Alagoas fica para trás
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012Taxa de desemprego medida pelo IBGE sobe para 5,5% em janeiro
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012Sex, 17 de Fevereiro de 2012
A taxa de desemprego ficou em 5,5% em janeiro, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada, nesta sexta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado mostrou alta em relação aos 4,7% registrados em dezembro, e ficou abaixo do desemprego de 6,1% da População Economicamente Ativa (PEA) registrado em janeiro de 2011.
A taxa de desemprego de janeiro é a menor para o mês desde o início da série histórica, em março de 2002.
O rendimento médio real habitual ficou em R$ 1.672,20, o que representou avanço de 0,7% sobre dezembro do ano passado, e alta 2,7% na comparação com janeiro de 2011.
A massa de rendimento real habitual alcançou R$ 37,9 bilhões, valor 0,5% menor que o total registrado em dezembro, e foi 3,6% mais alta que janeiro do ano passado.
Já a massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 47,2 bilhões), estimada em dezembro de 2011, subiu 14,8% sobre novembro e 3,9% no ano.
A população ocupada ficou em 22,5 milhões em janeiro, o que representa recuo 1% em comparação com o apurado em dezembro, e alta de 2% em relação com o mesmo mês do ano passado.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado ficou em 11,1 milhões, não apresentando variação em relação a dezembro. Em relação a janeiro de 2011, esse dado avançou de 6,3%.
A PME abrange as seis maiores regiões metropolitanas do país.
Projeto suta portaria do ponto eletrônico do Ministério do Trabalho é aprovado
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012Qua, 15 de Fevereiro de 2012
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15) o projeto Decreto Legislativo do Senado (PDS 593/10) que susta a Portaria 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina o uso do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) nas empresas brasileiras.
De autoria da então senadora Níura Demarchi (PSDB-SC), o projeto segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo a portaria do Ministério do Trabalho, o ponto dos trabalhadores deve ser marcado em equipamento REP e registrados pelo SREP. O equipamento deve permanecer no local da prestação do serviço e ser dotado de equipamento para funcionamento sem energia elétrica.
A portaria ainda determina que o sistema de registro eletrônico de ponto deverá imprimir comprovante da marcação do ponto do trabalhador, podendo a empresa ser autuada em caso de descumprimento da determinação.
O mercado, determina a portaria, tem prazo de 12 meses para desenvolver tecnologia, fabricar, certificar, homologar, integrar com os softwares de processamento, treinar equipes em todo Brasil, bem como realizar a adequação administrativa dos empregadores e a definitiva implantação do sistema de registro de ponto.
Voto
Em seu voto pelo fim da portaria, o relator, senador Armando Monteiro(PTB-PE), argumenta que as exigências do Ministério do Trabalho vão gerar impactos negativos às empresas, aos trabalhadores e suas relações de modo geral. Ele explicou que as empresas serão obrigadas a adquirir novo equipamento, o que representa um gasto desnecessário e o sucateamento dos equipamentos hoje utilizados para registro de ponto.
Conforme Armando Monteiro, os gastos do setor produtivo para adoção da nova regra são estimados em R$ 6 bilhões, despesa que o relator considera imprópria, especialmente “no momento em que o país demanda medidas que fortaleçam a nossa competitividade diante da acirrada concorrência com os produtos estrangeiros”.
O relator pondera ainda que o tempo necessário para impressão do comprovante do registro de ponto irá provocar grandes filas na entrada e saída das fábricas e empresas. Também aponta como dificuldade adicional a exigência de armazenamento dos comprovantes, observando ainda a ineficácia da medida, tendo em vista a insegurança quanto à autenticidade dos mesmos.
Armando Monteiro observou que a portaria do Ministério do Trabalho parte do pressuposto de que há fraude generalizada no registro de ponto dos trabalhadores e, assim, pune a maioria das empresas, que utiliza corretamente os sistemas de ponto.
“O Poder Executivo utilizou inadequadamente o instituto da portaria. Não há dúvida que ao Ministério do Trabalho e Emprego compete baixar normas quanto ao registro de ponto eletrônico e de como se procederá a sua anotação. Não pode, todavia, por meio do instrumento da portaria, criar novos direitos e deveres que não estão previstos em lei”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que leu o relatório do senador Armando Monteiro.
Trabalhadores terão direito de resposta contra campanha dos patrões
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012Entidades patronais reconheceram o erro e acordaram pagar R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) a Sindicatos de trabalhadores a título de retratação e indenização por ter tido veiculado por quase todo mês de agosto de 2011, uma campanha publicitária contra as greves, sendo que desse montante R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), foi acordado em título de indenização e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), será o custo da produção e veiculação do comercial de retratação.
O acordo foi mediado pela juíza Eliane Xavier de Alcântara, por conseqüência de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o comercial naquele mesmo período, os procuradores Thiago Gurjão e Thalma Rosa de Almeida,que estão na foto durante reunião com o presidente da Força Sindical do Mato Grosso, Manoel de Souza.
Sentaram – se na mesa de negociação os advogados e presidentes das entidades patronais, os presidentes dos sindicatos laborais, Força Sindical e demais entidades representativas dos trabalhadores, onde o acordo foi selado para evitar o seguimento do processo.
Segundo o Sr. Manoel de Souza, presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do estado, essa decisão é inédita no país e serve de alerta para as entidades patronais dos demais estados da federação.
Souza salientou ainda, que essa decisão é motivo de comemoração, pois essa ação é uma resposta a uma afronta e a um direito fundamental dos trabalhadores, disse ainda que com esse acordo as entidades patronais estão admitindo sua culpa e estão tentando redimir através do acordo.
Para finalizar Souza sugeriu aos procuradores do MPT a possibilidade em direcionar o dinheiro da indenização para utilização, em cursos de qualificação e capacitação de trabalhadores e dirigentes dos sindicais laborais.
Ginebra: sindicalista brasileño visita la ICM
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012Bebeto, en gira de trabajo sindical por Europa, es el presidente del sindicato afiliado de la ICM, el SINTEPAV-Bahia (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia), que forma parte de las organizaciones sindicales que adelantan la “Campaña de la ICM por Trabajo Decente en la Copa del Mundo 2014, Antes y Después”.
El SINTEPAV-Bahia organiza a los obreros de la construcción del estadio Arena Fonte Nova, ubicado en la Ciudad de Salvador. En la mañana del miércoles 1er de febrero los obreros decidieron cruzar los brazos por mejores condiciones de trabajo y un tratamiento más respetoso de los jefes.
“Estimei imensamente ter tido a oportunidade de visitar nosso escritório e verificar o comprometimento político e o empenho de todos para construção da solidariedade internacional da classe trabalhadora, bem como a permanente luta por justiça social e igualdade, reafirmando a centralidade do trabalho e sua razão social para a humanidade”, declaró el dirigente sindical brasileño.
Sindicatos da Construção se reunirão em Fortaleza para debater a Pauta Unificada e mobilizações nas obras da Copa em 2012
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012Fortaleza, 10 de fevereiro 2012 – Sindicatos e federações sindicais da construção, incluindo organizações que representam os trabalhadores das cidades-sede da Copa irão se reunir no dia 10 de fevereiro, em Fortaleza, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (SINTEPAV-CE) para consolidar encaminhamentos sobre a Pauta Unificada dos trabalhadores da Construção e debater sobre as mobilizações no setor para o ano de 2012. Campanha por Trabalho Decente antes e depois de 2014, articulada pela Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), e tem como objetivo apontar reivindicações dos trabalhadores para garantir Trabalho Decente – um conceito da Organização internacional do trabalho, a OIT – nas obras da Copa de 2014. Os sindicatos já promovem ações relacionadas às reivindicações de forma regional e agora se organizam para ações nacionais.
Convidamos os meios de comunicação para uma conferência de imprensa junto aos sindicatos na sede do SINTEPAV-CE, na Rua Assunção 953 Centro, Fortaleza-CE às 14h.
Após a conferência, a delegação seguirá para uma visita às obras do Estádio Castelão.
A pauta unificada tem como origem a Declaração de São Paulo que foi apresentada ao conjunto da sociedade após a reunião realizada pelos sindicatos que participam da
A Campanha por Trabalho Decente na Copa do Mundo no Brasil faz parte de uma estratégia já desenvolvida junto aos sindicatos do setor da construção sul-africanos e implicou em 26 mobilizações no período que antecedeu os jogos de 2010 na África do Sul, entre elas uma greve nacional.
Só a negociação entre governo e policiais militares trará a paz de volta à Bahia
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012qua, 08 de fev/2012
A Força Sindical assiste estarrecida a greve dos policiais militares na Bahia, o clima de insegurança que a população está exposta, inclusive devido às mortes e saques, além da insensibilidade do governo de não negociar com os trabalhadores.
A raiz do problema é o baixo salário pago à polícia nos Estados, uma situação conhecida pelo governo e exaustivamente debatida na tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional. Representantes de todos os poderes nos âmbitos federal e estaduais sabiam das reivindicações e da insatisfação da categoria.
Para a Força Sindical neste momento, é preciso serenidade, humildade e negociação entre governo e policiais militares para chegar a um acordo. Os estados do Maranhão e Ceará resolveram o problema por meio de acordo com as categorias.
Paulo Pereira da Silva
presidente da Força Sindical
SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU – Trabalhadores Retornam as Atividades
quinta-feira, 9 de fevereiro de 201207/02/2012
Assessoria de Comunicação Sintepav-BA
Na manhã de ontem (06), os trabalhadores do canteiro de obras da Petrobras que estavam em greve retornaram as atividades, após a conquista das reivindicações. Entre as conquistas obtidas pelos trabalhadores está o pagamento das horas extras em atraso que irá ocorrer na quarta-feira (08) e o pagamento da produtividade no valor de R$: 600, 00 reais, sendo 50% pago no dia 15/02 e 50% no dia 30/03.
Só a negociação entre governo e policiais militares trará a paz de volta à Bahia
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012A Força Sindical assiste estarrecida a greve dos policiais militares na Bahia, o clima de insegurança que a população está exposta, inclusive devido às mortes e saques, além da insensibilidade do governo de não negociar com os trabalhadores.
A raiz do problema é o baixo salário pago à polícia nos Estados, uma situação conhecida pelo governo e exaustivamente debatida na tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional. Representantes de todos os poderes nos âmbitos federal e estaduais sabiam das reivindicações e da insatisfação da categoria.
Para a Força Sindical neste momento, é preciso serenidade, humildade e negociação entre governo e policiais militares para chegar a um acordo. Os estados do Maranhão e Ceará resolveram o problema por meio de acordo com as categorias.
Paulo Pereira da Silva
presidente da Força Sindical